Com uma página nova e mais intuitiva no site da Prefeitura e 95% de seus serviços à população disponíveis digitalmente, a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) teve grandes avanços, em 2023, em seu projeto de readequação tecnológica, iniciado em 2017.
“O Urbanismo atendeu prontamente minha determinação de levar os serviços para o mundo digital e tem promovido uma profunda transformação digital. O resultado é mais agilidade na emissão de licenças e alvarás, acelerando a regularização dos imóveis, e uma prestação de serviço de qualidade ao cidadão”, destaca o prefeito Rafael Greca.
São 80 serviços da SMU ofertados online, somando 42.312 protocolos cadastrados de janeiro a novembro de 2023, entre solicitações de parcelamento de solo, alvarás e licenças para construção e comercial, vistorias de obras, certidões, concessão de Potencial Construtivo, retificação administrativa, publicidade e propaganda, inteiro teor, ações de fiscalização, e outros.
Celeridade
O mais recente serviço do Urbanismo repaginado para a internet é a solicitação de Alvarás de Publicidades e Letreiros na cidade, que ganhou uma nova plataforma, o Portal de Controle de Publicidade e Propaganda - CPP, desenvolvida dentro da secretaria.
A nova ferramenta tornou o processo de emissão destes alvarás mais simples, ágil, assertivo e intuitivo. Parametrizado com a legislação vigente, informa no ato da abertura do protocolo se a solicitação é viável, diminuindo os prazos das respostas.
Potencial Construtivo
O mesmo ocorre com a solicitação online de Aquisição ou Transferência de Potencial Construtivo Adicional. Implantado no final de 2022, se popularizou entre os profissionais que utilizam o serviço este ano.
O processo ficou mais rápido, mais transparente e concentrado em um único lugar. “Faço tudo de casa ou do escritório. Antes, eu ia quase todo dia entregar documentos pessoalmente e o retorno levava meses. Agora, tenho respostas em poucos dias”, diz engenheiro civil e proprietário da Potenzial, Rodrigo Rubino, usuário frequente da ferramenta.
Com a digitalização, o tempo médio para a emissão dos certificados de Potencial Construtivo foi reduzido em 66,7%, de 60 para 20 dias. Além disso, 70% dos pedidos são resolvidos de imediato: são solicitações de cálculo de valores para cada caso, que agora são feitas pelo simulador do serviço.
Parcelamento de solo
Outro exemplo é o tempo para resposta de pedidos de Parcelamento de Solo: com trâmite via internet, teve uma redução de 8,1 meses (245 dias) para 3 meses (90 dias).
A taxa de aprovação de protocolos em menos de 90 dias subiu para 75% em 2023, uma evolução em relação à taxa de 45% em 2022.
Retificação Administrativa
Em 2023, ganhou celeridade também a emissão de parecer técnico para Retificação Administrativa. Isso foi possível com a publicação da Portaria SMU 53/2022, que definiu procedimentos para a tramitação do processo eletrônico desse serviço.
Com a adoção das medidas para trâmite virtual, os pareceres são emitidos, em média, em um tempo 80% menor que antes da publicação do decreto, quando a espera média era de 102 dias.
Fiscalizações
A conversão de serviços para o mundo virtual também gerou agilidade no Departamento de Fiscalização da SMU. As solicitações de Defesa Prévia/Recurso das Ações Fiscais e de Pagamentos de Multas podem ser feitas via internet pelo site do Processo Eletrônico de Curitiba (Procec)
De janeiro a outubro, foram registrados 2,4 mil protocolos da população para estes dois serviços.
Entre janeiro e outubro, o departamento de Fiscalização da SMU realizou 65,8 mil ações de fiscalização (incluem notificações, autuações, embargos e vistorias no comércio, comércio ambulante, manutenção de imóveis, publicidades).
Também foram realizadas 1.436 Ações Integrada de Fiscalização Urbana (Aifus), que resultaram em 690 notificações, autuações ou embargos.
Memória Urbana
Com apoio de estagiários de graduação e pós-graduação de Arquitetura do Departamento de Cadastro Técnico, a SMU também avançou em projetos que preservam a história urbanística de Curitiba, com a pesquisa, análise, catalogação e digitalização de documentos.
O grupo atua em 15 projetos de preservação de documentos históricos. Cinco já foram concluídos, como o que se debruçou sobre croquis forenses, plantas urbanas e quadrantes de Curitiba.
No escopo, são mais de 10 mil documentos históricos, alguns já centenários e, em sua maioria, tracejados manualmente em tinta nanquim.
Este ano, o departamento concluiu, ainda, o Projeto 120, que, durante 20 anos, envolveu diferentes gerações de servidores e estagiários do Urbanismo sobre 60 mil documentos. Trata-se de projetos de parcelamento do solo dos 75 bairros de Curitiba aprovados e arquivados no sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED), registrados a partir dos anos 1950.
Vagas para ambulantes
O Urbanismo também abriu, este ano, mais 27 vagas para ambulantes no Centro e em parques de Curitiba.
Além disso, as equipes de Fiscalização da SMU mantiveram intensas, ao longo do ano, as orientações ao comércio ambulante e incentivo à formalização.
(Texto: SMCS PMC. Foto: Levy Ferreira/SMCS PMC)
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